TRF2 - 5003269-12.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MIRIAM DE FATIMA GILBERTO AZEVEDO

CPF *01.***.*70-09

Advogados

VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS

OAB: 216568/RJ

CPF *98.***.*68-83

MARLI HOT DOS SANTOS

OAB: 088036/RJ

CPF *88.***.*91-49

REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS

OAB: 184077/RJ

CPF *02.***.*24-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ZELIA FONSECA BASTOS

CPF *73.***.*29-27

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

SIMONE DAS NEVES REIS

OAB: 101032/RJ

CPF *27.***.*89-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109495-61.2024.4.02.9666/TRF (MIRIAM DE FATIMA GILBERTO AZEVEDO)

  • 11/11/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 29/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-39 processada no TRF2 com o no. 51094956120244029666/TRF (REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/10/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-39 processada no TRF2 com o no. 51094956120244029666/TRF (MIRIAM DE FATIMA GILBERTO AZEVEDO)

  • 16/10/2024 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-39

  • 16/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 13/10/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-39

  • 20/09/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 20/09/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/09/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 07/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 21/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 06/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 06/08/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 20/06/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2024 12:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 20/06/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 05/06/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 28/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 10/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 18:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/05/2024 12:19

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/05/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003269-12.2022.4.02.5104/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIRIAM DE FATIMA GILBERTO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZELIA FONSECA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE DAS NEVES REIS (OAB RJ101032) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/05/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2024 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 02/05/2024 13:02

    Retirado de pauta

  • 02/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 30/04/2024 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003269-12.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MIRIAM DE FATIMA GILBERTO AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS (OAB RJ184077) ADVOGADO(A): MARLI HOT DOS SANTOS (OAB RJ088036) ADVOGADO(A): REJANE APARECIDA HOT DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZELIA FONSECA BASTOS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE DAS NEVES REIS (OAB RJ101032) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 10/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 05/02/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 15/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 14:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/12/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 17/11/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/11/2023 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/10/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 27/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2023 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2023 10:11

    Intimado em Secretaria

  • 21/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 19:47

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/06/2023 18:42

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 20/06/2023 16:00. Refer. Evento 47

  • 12/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 10/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 03/05/2023 14:10

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 20/06/2023 16:00. Refer. Evento 46

  • 25/04/2023 13:04

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 20/06/2023 16:00

  • 24/04/2023 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2023 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2023 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/04/2023 22:17

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:55

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 08:42

    Determinada a intimação

  • 10/02/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/01/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 14:36

    Determinada a intimação

  • 17/01/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 23:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2022 19:21

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 11/11/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:53

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/07/2022 19:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 19:32

    Determinada a citação

  • 30/05/2022 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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