TRF2 - 5004194-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2022 09:49
Juntado(a)
-
20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5004194-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: SOAPSTONE ARTESANATO LTDA ADVOGADO: RENE ENTRIEL (OAB RJ054649) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARVALHO GONÇALVES INTERESSADO: PAULA DA LUZ DE CARVALHO GONCALVES INTERESSADO: MARCELO LUIZ CARVALHO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004194-91.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SOAPSTONE ARTESANATO LTDA ADVOGADO: RENE ENTRIEL (OAB RJ054649) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARVALHO GONÇALVES INTERESSADO: PAULA DA LUZ DE CARVALHO GONCALVES INTERESSADO: MARCELO LUIZ CARVALHO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
12/07/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/07/2022 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2022 18:09
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Concessão / Permissão / Autorização
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05/07/2022 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2022 13:48
Juntada de Petição
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04/07/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/07/2022 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2022 17:51
Juntado(a)
-
17/05/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004194-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SOAPSTONE ARTESANATO LTDA ADVOGADO: RENE ENTRIEL (OAB RJ054649) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARVALHO GONÇALVES INTERESSADO: PAULA DA LUZ DE CARVALHO GONCALVES INTERESSADO: MARCELO LUIZ CARVALHO GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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10/05/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/04/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2022 14:20
Juntada de Petição
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20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/04/2022 18:07
Decisão interlocutória
-
06/04/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 336 do processo originário.Número: 00191342920094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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