TRF2 - 5008205-04.2023.4.02.5118

14/06/2024 16:29

Baixa Definitiva

13/06/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

13/06/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 02:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/12/2023 16:07

Conclusos para julgamento

15/12/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023 15:42

Determinada a intimação

15/12/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 16:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 14/12/2023 14:30. Refer. Evento 34

14/12/2023 16:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/12/2023 23:18

Juntada de Petição

13/12/2023 15:41

Juntada de Petição

12/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

02/10/2023 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 14/12/2023 14:30

02/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

02/10/2023 16:45

Determinada a intimação

02/10/2023 15:39

Alterado o assunto processual

21/09/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

31/08/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:14

Juntada de Petição

29/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/08/2023 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023 17:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

15/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 12:51

Determinada a intimação

15/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2023 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023 19:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/06/2023 17:07

Não Concedida a tutela provisória

02/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/06/2023 17:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 14:33

Juntado(a)

01/06/2023 15:59

Distribuído por sorteio