11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição
15/10/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2024 14:29

Juntada de Petição
04/09/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
22/08/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
21/08/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
31/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0507644-31.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/07/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 24
23/07/2024 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/06/2024 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
11/06/2024 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 22:12

Juntada de Petição
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/05/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2024 14:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0507644-31.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 53
10/04/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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