TRF2 - 5116000-91.2021.4.02.5101

15/11/2024 18:30

Baixa Definitiva

14/11/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS405

14/11/2024 11:02

Transitado em Julgado

14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 15:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/10/2024 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 21:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

18/07/2024 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/06/2024 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/06/2024 18:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

12/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

28/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024 16:36

Conclusos para julgamento

25/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2023 18:07

Conclusos para julgamento

04/12/2023 15:00

Despacho

04/10/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 15:29

Juntada de Petição

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/08/2023 16:16

Determinada a intimação

22/06/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/06/2023 14:43

Juntada de Petição

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

14/04/2023 10:56

Juntada de Petição

12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 12:48

Determinada a intimação

08/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022 14:49

Juntada de Petição

26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 17:16

Determinada a intimação

24/08/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/08/2022 12:04

Juntada de Petição

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 17:41

Determinada a intimação

22/07/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

06/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022 11:38

Juntada de Petição

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 14:42

Despacho

20/04/2022 14:13

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022 08:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/03/2022 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 20:46

Determinada a intimação

03/03/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/01/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 19:52

Determinada a intimação

28/01/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 17:24

Determinada a intimação

23/11/2021 15:36

Alterado o assunto processual

16/11/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJNIG03S)

03/11/2021 14:12

Declarada incompetência

03/11/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021 16:32

Distribuído por sorteio