TRF2 - 5017310-64.2021.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 21:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129568-54.2024.4.02.9666/TRF (VALDECIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE)
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16/01/2025 14:45
Baixa Definitiva
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18/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-58 processada no TRF2 com o no. 51295685420244029666/TRF (VALDECIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE)
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17/12/2024 06:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-58
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30/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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27/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/11/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/11/2024 18:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-58
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05/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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25/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:49
Despacho
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24/10/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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10/10/2024 21:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 12:06
Despacho
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16/09/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 19:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/09/2024 19:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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10/09/2024 16:46
Juntada de Petição
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09/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/09/2024 11:56
Despacho
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09/09/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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07/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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18/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:06
Despacho
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18/06/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 06:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE15
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29/05/2024 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017310-64.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: VALDECIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 10:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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09/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/01/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/11/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 09:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/07/2023 15:32
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2023 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/03/2023 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:35
Determinada a intimação
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02/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/01/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 12:40
Julgado improcedente o pedido
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05/08/2022 16:27
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 10:57
Juntada de Petição
-
14/06/2022 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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20/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/05/2022 11:33
Juntada de Petição
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27/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/04/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2022 20:44
Juntada de Petição
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06/04/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 12:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE <br/> Data: 11/05/2022 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: R
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01/04/2022 21:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECIR DE OLIVEIRA CAVALCANTE <br/> Data: 18/05/2022 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito:
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26/02/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/02/2022 15:17
Juntada de Petição
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08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 15:55
Determinada a citação
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08/02/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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