TRF2 - 5005436-29.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 10:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
17/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:26
Despacho
-
17/02/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 16:08
Despacho
-
28/01/2025 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 28/01/2025 13:47:29)
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23/01/2025 17:35
Recebidos os autos - TNU
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14/08/2024 14:20
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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14/08/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/08/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 16:40
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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02/08/2024 15:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/06/2024 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2024 10:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
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20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/05/2024 10:46
Juntada de Petição
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14/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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10/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 18:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005436-29.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARQUES ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2024 13:12
Retirado de pauta
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03/05/2024 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
01/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 11:27
Indeferido o pedido
-
16/04/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 10:43
Juntada de Petição
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005436-29.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARQUES ANTONIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
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10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
30/01/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/11/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 19:53
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 12:55
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
22/08/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 09:04
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS502J)
-
15/08/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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