TRF2 - 5006187-86.2022.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/08/2024 13:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/07/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 17:16
Despacho
-
31/07/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 10:55
Juntada de Petição
-
16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
-
16/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006187-86.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA APARECIDA FONSECA MACHADO EDITAL Nº 510012973122 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE MARIA APARECIDA FONSECA MACHADO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50061878620224025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARIA APARECIDA FONSECA MACHADO, CPF: *23.***.*72-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7622-39, para crédito a favor da exeqüente de R$ 15.873,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
-
15/04/2024 12:38
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2024 15:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2024 18:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
07/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/03/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2024 14:29
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
06/03/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 19:36
Determinada a citação
-
06/03/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
31/08/2023 16:17
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
28/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 12:39
Determinada a intimação
-
23/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 15:49
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 13:50
Determinada a intimação
-
26/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2023 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2023 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/02/2023 12:42:01)
-
16/02/2023 12:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
14/02/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 22:30
Determinada a intimação
-
09/02/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 17:08
Determinada a intimação
-
07/11/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 17:31
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
18/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:28
Determinada a citação
-
18/07/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001576-41.2023.4.02.5109
Ivete Luiza da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 10:23
Processo nº 5000898-16.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Maria Moreth da Silva Gomes
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:08
Processo nº 5004165-15.2023.4.02.5106
Jefferson Leonardo de Souza Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:02
Processo nº 5001009-36.2020.4.02.5005
Heber Antonio Perini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renaldo Firmes Maia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 18:27
Processo nº 5001009-36.2020.4.02.5005
Heber Antonio Perini
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Renaldo Firmes Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00