TRF2 - 5004703-87.2023.4.02.5108

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILENE CABRAL DA SILVA

CPF *22.***.*20-20

Advogados

ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA

OAB: 198534/RJ

CPF *82.***.*85-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 14:59

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 02/12/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 18:53

    Despacho

  • 02/12/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2024 00:02

    Juntada de Petição

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 18:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/10/2024 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 14:27

    Despacho

  • 17/09/2024 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 15/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 15/08/2024 13:37

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/06/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 14:15

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2024 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 12:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/06/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS506

  • 13/06/2024 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004703-87.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: EDILENE CABRAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA (OAB RJ198534) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 10:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2024 18:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 01/02/2024 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 16:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2023 12:42

    Determinada a citação

  • 08/07/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 12:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS506J)

  • 04/07/2023 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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