08/10/2024 11:11

Baixa Definitiva
08/10/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO42
08/10/2024 10:57

Transitado em Julgado
07/10/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/08/2024 19:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/08/2024 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 19/08/2024 19:39:04)
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 10:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 00:15

Juntada de Petição
08/07/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 15:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004734-05.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AILTON COSTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 174
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/03/2024 08:57

Determinada a intimação
26/03/2024 20:06

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
05/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento
04/07/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2023 17:10

Juntada de Petição
05/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:01

Determinada a intimação
04/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 20:16

Determinada a intimação
10/04/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2022 14:23

Conclusos para julgamento
29/09/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 21:41

Determinada a intimação
05/07/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:22

Determinada a intimação
27/05/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00