TRF2 - 0092712-79.2015.4.02.5112

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2025 Petição Nº 541228/2025 -

02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 541228/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/06/2025 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541228/2025

12/06/2025 18:36

Protocolizada Petição 541228/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2025

26/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 107039/2025 - AgInt

23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107039 - AgInt no REsp 2185995 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00107039/2025 - AgInt no REsp 2185995/RJ

09/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107039/2025 - AgInt no REsp 2185995/RJ

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 107039/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107039/2025 -

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107039/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 07:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 107039/2025

13/02/2025 07:19

Protocolizada Petição 107039/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 17:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE

05/12/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO