25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 50135949020254029388/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-89 processada no TRF2 com o no. 50135949020254029388/TRF (ELCIR JORGE BARBOSA DA SILVA)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-89
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-89
21/05/2025 16:06

Despacho
21/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:21

Despacho
24/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:55

Determinada a intimação
07/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:05

Juntada de Petição
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 14:54

Determinada a intimação
10/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 17:51

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:52

Determinada a intimação
29/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 20:29

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:15

Determinada a intimação
09/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:52

Determinada a intimação
30/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 12:40

Juntada de Petição
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2024 13:45

Determinada a intimação
27/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000923-18.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELCIR JORGE BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717) ADVOGADO(A): CHARLAINE DA COSTA MARTINS (OAB RJ175924) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 178
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2024 02:21

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 15:57

Conclusos para julgamento
31/07/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 12:19

Determinada a intimação
19/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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