29/01/2025 11:25

Baixa Definitiva
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198 e 199
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 198 e 199
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:51

Expedição de Alvará
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:51

Expedição de Alvará
08/01/2025 12:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/01/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5124372-06.2024.4.02.9666/TRF (ANTONELLA VITAL BARRETO)
16/12/2024 14:31

Baixa Definitiva
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
02/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-19 processada no TRF2 com o no. 51243720620244029666/TRF (CRISTIANE APARECIDA MOTA)
30/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-19 processada no TRF2 com o no. 51243720620244029666/TRF (ANTONELLA VITAL BARRETO)
29/11/2024 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-19
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
07/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/11/2024 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-19
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
14/10/2024 16:55

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONELLA VITAL BARRETO - EXCLUÍDA
08/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
08/10/2024 13:54

Determinada a intimação
08/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/10/2024 22:03

Juntada de Petição
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Determinada a intimação
24/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/09/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:37

Determinada a intimação
16/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:13

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/08/2024 17:16

Juntada de Petição
24/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
24/07/2024 12:24

Determinada a intimação
17/07/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
16/07/2024 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
18/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007115-92.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA COSTA VITAL SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONELLA VITAL BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 63
07/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Ato ordinatório praticado - 06/05/2024 15:29:54)
07/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2024 15:29:54)
07/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2024 15:29:55)
07/05/2024 19:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/05/2024 15:29:55)
06/05/2024 15:03

Juntada de Petição
06/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2024 10:25

Retirado de pauta
16/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:33

Determinada a intimação
15/04/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007115-92.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA COSTA VITAL SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ANTONELLA VITAL BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 19:52

Determinada a intimação
09/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 54
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/02/2024 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 77
05/02/2024 12:27

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/01/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/01/2024 16:41

Recebido o recurso de Apelação
08/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/01/2024 08:44

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 12:08

Conclusos para julgamento
13/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 17:42

Determinada a intimação
30/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:17

Determinada a intimação
14/03/2023 23:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/01/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/01/2023 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/12/2022 15:23

Determinada a intimação
16/12/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2022 17:41

Determinada a intimação
25/08/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/08/2022 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 12:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:10

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:28

Determinada a intimação
07/07/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 19:16

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00