TRF2 - 5005266-41.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/08/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/08/2025 13:56
Despacho
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30/04/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/03/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024
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16/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005266-41.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MINERACAO SANTA JOANA LTDA EDITAL Nº 510012849142 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50052664120194025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM e executado MINERACAO SANTA JOANA LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MINERACAO SANTA JOANA LTDA, CNPJ: 01900785000111Valor da dívida: R$ 10.045,85 CDA nº: 09.142469.2019Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/04/2024.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
15/04/2024 15:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 15:04
Expedição de Edital - citação
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17/01/2024 14:47
Despacho
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08/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 13:15
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:00
Expedição de Carta pelo Correio
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19/01/2023 13:39
Despacho
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12/09/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2022 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2022 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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21/06/2022 16:56
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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15/02/2022 15:52
Despacho
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24/09/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2021 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 06:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2021 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2021 18:16
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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22/01/2021 17:42
Juntada de Certidão
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03/09/2020 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2020 14:53
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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07/02/2020 10:48
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/10/2019 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/07/2019 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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