TRF2 - 5069758-40.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 15:36
Expedição de Alvará
-
03/01/2025 20:56
Juntada de Petição
-
03/01/2025 16:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119050-05.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/01/2025 16:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119049-20.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
-
03/01/2025 16:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119048-35.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ OTAVIO VIEIRA JUNIOR)
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-47 processada no TRF2 com o no. 51190500520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-47 processada no TRF2 com o no. 51190492020244029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
-
23/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-47 processada no TRF2 com o no. 51190483520244029666/TRF (LUIZ OTAVIO VIEIRA JUNIOR)
-
22/11/2024 23:49
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
18/11/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-47
-
07/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
24/10/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
16/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
16/10/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 12:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-47
-
16/10/2024 12:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA SANTOS COSTA - EXCLUÍDA
-
16/10/2024 12:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/08/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
19/08/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
19/08/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 13:27
Determinada a intimação
-
19/08/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/07/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:13
Determinada a intimação
-
29/05/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 06:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
-
29/05/2024 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
21/04/2024 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5069758-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ OTAVIO VIEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
25/03/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
11/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/01/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/01/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/12/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/12/2023 14:44
Julgado procedente o pedido
-
07/12/2023 18:46
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 18:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/09/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
22/08/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 14:08
Determinada a intimação
-
21/08/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 17:03
Juntada de Petição
-
08/08/2023 21:14
Juntada de Petição
-
08/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 15:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/04/2023 15:47
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/03/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:43
Determinada a intimação
-
20/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 12:37
Juntada de Petição
-
16/02/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2023 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2022 14:41
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2022 14:21
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
12/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2022 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 05/11/2022 01:26:17)
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
04/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 18:34
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 12:34
Determinada a intimação
-
13/10/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 14:19
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 12:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2022 15:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2022 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 16:35
Determinada a intimação
-
13/09/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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