TRF2 - 5001289-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:38
Baixa Definitiva
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19/05/2025 10:43
Recebidos os autos do STJ
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20/09/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001289452024402000020240920153511
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 14:43
Despacho
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19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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19/09/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 55
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18/09/2024 19:38
Juntada de Petição
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17/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 18:17
Juntada de Petição
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09/09/2024 21:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01362386120174025101/RJ
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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26/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2024 16:35
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 15:17
Recurso Especial não admitido
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16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
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13/08/2024 08:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2024 08:17
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 14:45
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/05/2024 15:31
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001289-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AIDE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/03/2024 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 14:57
Determinada a intimação
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02/02/2024 19:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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