TRF2 - 5007477-60.2023.4.02.5118

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

FABIO BORGES REIS

CPF *28.***.*13-85

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO

OAB: 241550/RJ

CPF *63.***.*83-06

MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO

OAB: 239935/RJ

CPF *13.***.*18-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2024 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/08/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 12:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/08/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/08/2024 18:24

    Despacho

  • 12/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/07/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 18:44

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/07/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/06/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2024 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/05/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 13:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007477-60.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FABIO BORGES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40

  • 08/03/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/02/2024 18:28

    Recebido o recurso de Apelação

  • 19/02/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34

  • 05/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/10/2023 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/10/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 13:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/05/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/05/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 18/05/2023 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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