TRF2 - 5019628-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
16/07/2024 12:34
Juntada de Petição
-
16/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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11/07/2024 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2024 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2024 08:33
Juntada de Petição
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04/06/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 07:57
Juntada de Petição
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03/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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20/05/2024 15:31
Juntada de Petição
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/05/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2024 07:56
Juntada de Petição
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019628-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AIDE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 03:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/12/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/12/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2023 12:01
Juntada de Petição
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14/12/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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14/12/2023 19:00
Não Concedida a tutela provisória
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13/12/2023 15:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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