STJ - 5001289-45.2024.4.02.0000

16/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025

22/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 978328/2024 - AgInt

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978328 - AgInt no AREsp 2752105 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de AIDE SOUZA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978328/2024 - AgInt no AREsp 2752105/RJ

28/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978328/2024 - AgInt no AREsp 2752105/RJ

27/02/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/02/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/02/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 978328/2024 - AgInt

25/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978328 - AgInt no AREsp 2752105 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 978328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 157.

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978328/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978328/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 978328/2024

04/11/2024 23:41

Protocolizada Petição 978328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de AIDE SOUZA SANTOS

23/09/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO