TRF2 - 5007727-78.2022.4.02.5102

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO VIANA MENDES

CPF *12.***.*19-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 02/09/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:44

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2025 21:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158117-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 21:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158116-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 21:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158115-70.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO VIANA MENDES)

  • 07/08/2025 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 51581174020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 51581165520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-28 processada no TRF2 com o no. 51581157020254029666/TRF (MARCELO VIANA MENDES)

  • 28/07/2025 18:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-28

  • 17/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 09/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 30/06/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 30/06/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 29/06/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/06/2025 18:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-28

  • 27/06/2025 22:48

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

  • 29/05/2025 19:14

    Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

  • 29/05/2025 19:14

    Despacho

  • 29/05/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 17/03/2025 01:49

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 136

  • 17/03/2025 00:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 14/03/2025 15:28

    Juntado(a)

  • 14/03/2025 13:23

    Juntado(a)

  • 14/03/2025 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/03/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 13/03/2025 17:11

    Expedição de ofício

  • 10/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 17:40

    Despacho

  • 10/03/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 15:41

    Juntado(a)

  • 10/03/2025 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 26/02/2025 02:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

  • 26/02/2025 02:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 26/02/2025 02:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/02/2025 19:05

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 24/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/02/2025 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-28

  • 24/02/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:27

    Despacho

  • 24/02/2025 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 13:24

    Juntado(a)

  • 28/10/2024 19:55

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 02:18

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/08/2024 16:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/07/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 08/07/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/07/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:27

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 17:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02

  • 29/05/2024 06:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 13/05/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 25/04/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 25/04/2024 03:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 25/04/2024 03:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 21/04/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/04/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007727-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELO VIANA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 26/03/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/12/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/11/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 18:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 23:06

    Juntada de Petição

  • 18/06/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2023 16:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/06/2023 16:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 13:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/05/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

  • 18/05/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 21:21

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/04/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 12:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/02/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO VIANA MENDES <br/> Data: 09/03/2023 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Per

  • 25/01/2023 16:47

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 18:29

    Intimado em Secretaria

  • 23/01/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO VIANA MENDES <br/> Data: 09/03/2023 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA SI

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/12/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/12/2022 10:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 22:26

    Determinada a citação

  • 16/12/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/12/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:00

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 18:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/11/2022 02:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 11:38

    Determinada a intimação

  • 07/11/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2022 17:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/10/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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