TRF2 - 5078654-38.2023.4.02.5101

31/07/2025 17:17

Baixa Definitiva

31/07/2025 17:14

Despacho

31/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

04/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 17:57

Determinada a intimação

03/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/06/2025 12:27

Juntada de Petição

28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

31/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

31/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 15:06

Determinada a intimação

14/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 13:22

Juntada de Petição

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/07/2024 11:17

Juntada de Petição

18/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 17:14

Determinada a intimação

18/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024 14:24

Determinada a intimação

16/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 16:15

Determinada a intimação

14/06/2024 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE01

13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 21:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G03 para RJRIOTR03G03)

10/04/2024 21:00

Alterado o assunto processual

10/04/2024 20:57

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

10/04/2024 20:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOTR07G02 para RJRIOTR06G03)

10/04/2024 20:47

Alterado o assunto processual

10/04/2024 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR06G03 para RJRIOTR07G02)

10/04/2024 20:43

Alterado o assunto processual

10/04/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:55

Despacho

04/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2024 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 02:52

Determinada a intimação

18/03/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

14/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2024 18:52

Determinada a intimação

01/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 12:09

Determinada a intimação

31/01/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024 17:58

Julgado procedente o pedido

14/11/2023 12:02

Conclusos para julgamento

18/10/2023 14:11

Juntada de Petição

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 17:49

Determinada a intimação

06/09/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 31/08/2023 13:14:23)

31/08/2023 13:18

Alterado o assunto processual

26/07/2023 15:31

Juntada de Petição

25/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023 13:24

Juntada de Petição

21/07/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2023 11:32

Determinada a intimação

20/07/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 17:43

Distribuído por sorteio