TRF2 - 5065943-98.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 22:02
Baixa Definitiva
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29/05/2024 06:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
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29/05/2024 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/04/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5065943-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: THEO ALEXANDRE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: VIRGINIA ALEXANDRE DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/02/2024 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/11/2023 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 15:32
Julgado improcedente o pedido
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17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 22:27
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:57
Determinada a intimação
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07/11/2023 05:19
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/09/2023 16:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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18/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2023 15:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2023 15:03
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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26/07/2023 05:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 17:57
Intimado em Secretaria
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25/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 17:57
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2023 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 19:34
Não Concedida a tutela provisória
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20/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2023 02:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/06/2023 02:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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