TRF2 - 5001293-91.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA

CPF *75.***.*24-87

Advogados

CLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS

OAB: 196233/RJ

CPF *81.***.*23-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:52

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 09:30

    Despacho

  • 20/06/2024 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO03

  • 20/06/2024 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/05/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 10/05/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 09/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001293-91.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS (OAB RJ196233) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/05/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2024 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 02/05/2024 12:42

    Retirado de pauta

  • 30/04/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001293-91.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS (OAB RJ196233) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 187

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/03/2024 17:09

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 01/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 01/02/2024 16:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 19/09/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 00:08

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/08/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/08/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 16/08/2023 11:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/07/2023 00:09

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/07/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/07/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 13:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2023 00:53

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2023 10:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2023 03:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 14:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/05/2023 11:41

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/04/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2023 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2023 18:04

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIQUEIAS DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 25/05/2023 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LISIA

  • 17/03/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 17/03/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/03/2023 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2023 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/03/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 18:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/03/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 18:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/02/2023 18:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/02/2023 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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