TRF2 - 5008308-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

HB MULTISERVICOS LTDA

CNPJ: 00.768.165/0001-08

Advogados

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB: 028493/DF

CPF *54.***.*33-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF *11.***.*42-54

CLARICE BELLO BECHARA

CPF *82.***.*81-30

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF *15.***.*27-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 19:06

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 19:05

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 04/06/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 19:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5008308-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: HB MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/05/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2024 18:25

    Prejudicado o recurso

  • 19/05/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/05/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/05/2024 15:59

    Retirado de pauta

  • 16/05/2024 18:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089178-31.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55

  • 16/05/2024 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50891783120224025101/RJ

  • 14/05/2024 10:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 14/05/2024 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2024 09:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 10/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/04/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/04/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 19:39

    Retirado de pauta

  • 23/04/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008308-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HB MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 12/04/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76

  • 10/04/2024 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 21:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/11/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 16:17

    Despacho

  • 20/10/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/08/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 23:19

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 23:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 18:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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