19/12/2024 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
19/12/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 15:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
09/12/2024 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
06/12/2024 16:25

Despacho
05/12/2024 20:39

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 15:04

Expedição de ofício
29/11/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 07:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
18/10/2024 07:58

Declarada incompetência
29/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
25/04/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 11:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB09TESP
24/04/2024 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DA SILVA - EXCLUÍDA
24/04/2024 11:27

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
22/04/2024 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
22/04/2024 19:09

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
20/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
17/04/2024 16:49

Despacho
17/04/2024 11:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
16/04/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/04/2024 11:33

Despacho
05/04/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2024
05/04/2024 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000469-02.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012033420088190059/RJ) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Keller De Oliveira Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
04/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
04/04/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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