TRF2 - 5005984-93.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
01/04/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
01/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 03:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015032-93.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)
-
01/04/2025 03:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015031-11.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CECILIA DOS SANTOS)
-
21/02/2025 16:38
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-42 processada no TRF2 com o no. 50150329320254029666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)
-
21/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-42 processada no TRF2 com o no. 50150311120254029666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)
-
21/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-42 processada no TRF2 com o no. 50150311120254029666/TRF (MARIA CECILIA DOS SANTOS)
-
21/02/2025 11:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-42
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
17/02/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
06/02/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
06/02/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/02/2025 18:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-42
-
15/01/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/01/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/01/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/01/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:31
Juntada de Petição
-
19/12/2024 12:35
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
18/12/2024 20:03
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
18/12/2024 20:03
Despacho
-
18/12/2024 07:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 07:14
Juntada de Petição
-
17/12/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:53
Juntada de Petição
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 09:43
Juntada de Petição
-
09/10/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/10/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/09/2024 15:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
-
20/09/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005984-93.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CECILIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA MATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2024 14:37
Despacho
-
20/05/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/05/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005984-93.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA CECILIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PAOLA MATA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
05/04/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/02/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
06/08/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 17:42
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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