TRF2 - 5004368-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 13:32
Baixa Definitiva
-
12/08/2024 13:32
Juntado(a)
-
12/08/2024 13:32
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/08/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2024 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
15/06/2024 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exmo.
Desembargador Federal Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004368-32.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELZA MODENESI GIACOMIN ADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI (OAB ES002868) ADVOGADO(A): ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS (OAB ES016723) ADVOGADO(A): RODRIGO L.
PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente -
21/05/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
21/05/2024 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
20/05/2024 21:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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06/05/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2024 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 01:03
Decisão interlocutória
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09/04/2024 01:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2024
-
05/04/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004368-32.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00094930420118080006/ES) RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ELZA MODENESI GIACOMIN ADVOGADO: Francisco Guilherme Maria Apolonio Cometti ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/04/2024 20:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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