TRF2 - 5062172-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
20/12/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
19/12/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114
-
11/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 17:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/07/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2024 13:59
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062172-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERGIO FERNANDES RIODADES ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA RIODADES ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: LEILA RIODADES DAHER SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: EDUARDO DAHER SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: ANGELA RIODADES FURTADO ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: MARCOS JOSE TORRES FURTADO ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/07/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 59, 58, 57 e 60
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5062172-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERGIO FERNANDES RIODADES ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA RIODADES ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: LEILA RIODADES DAHER SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: EDUARDO DAHER SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: ANGELA RIODADES FURTADO ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) APELADO: MARCOS JOSE TORRES FURTADO ADVOGADO(A): CLAUDIO SILVA CORDEIRO (OAB RJ110928) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2023 15:14
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
07/11/2023 13:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALTO MARQUES DE SEIXAS RIODADES - EXCLUÍDA
-
06/11/2023 20:20
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
06/11/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 07:50
Despacho
-
09/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2023 14:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2023 20:02
Juntada de Petição - DALTO MARQUES DE SEIXAS RIODADES (RJ110928 - CLAUDIO SILVA CORDEIRO)
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
14/08/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 19:41
Juntada de Petição
-
09/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 19:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 18:24
Determinada a intimação
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/03/2022 11:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 03:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/02/2022 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001265-14.2023.4.02.5121
Joao Carvalho de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:05
Processo nº 5004558-52.2023.4.02.5101
Maria Carmen Moreira Bezerra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 20:41
Processo nº 5004558-52.2023.4.02.5101
Novotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 14:48
Processo nº 5034557-26.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto de Urologia e Nefrologia de Vo...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 12:00
Processo nº 5001587-67.2018.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Portuguesa de Beneficencia de ...
Advogado: Leoni Soares Francisco de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00