TRF2 - 5054453-79.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO DA SILVA

CPF *33.***.*36-76

Advogados

DOUGLAS FERREIRA NUNES

OAB: 227037/RJ

CPF *80.***.*77-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084909-57.2024.4.02.9666/TRF (DOUGLAS FERREIRA NUNES)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084908-72.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084907-87.2024.4.02.9666/TRF (MAURICIO DA SILVA)

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 29/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 15:00

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-54 processada no TRF2 com o no. 50849095720244029666/TRF (DOUGLAS FERREIRA NUNES)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-54 processada no TRF2 com o no. 50849087220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-54 processada no TRF2 com o no. 50849078720244029666/TRF (MAURICIO DA SILVA)

  • 20/08/2024 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-54

  • 20/08/2024 14:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-54

  • 20/08/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 07/08/2024 16:56

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2024 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2024 22:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-54

  • 01/08/2024 22:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/07/2024 07:24

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 17/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 15:32

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 06:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

  • 29/05/2024 06:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5054453-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA NUNES (OAB RJ227037) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/02/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2023 09:02

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 06/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/11/2023 12:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/11/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 11:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 30/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 10:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2023 10:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/07/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 13:17

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2023 13:17

    Despacho

  • 31/05/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DA SILVA <br/> Data: 30/06/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO R

  • 31/05/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 11:24

    Despacho

  • 08/05/2023 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2023 00:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/05/2023 00:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/05/2023 00:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004570-40.2022.4.02.5121

Geraldo Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5005833-27.2023.4.02.5104

Vicente Francisco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5097859-53.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tom Mario Ringseth

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5001664-37.2022.4.02.5102

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Estaleiro Brasa LTDA.

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5000703-08.2024.4.02.0000

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho

Ministerio Publico Federal

Advogado: Patricia Proetti Esteves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 14:14

Exibir Processo