TRF2 - 5032813-63.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
15/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
20/05/2024 15:34
Juntada de Petição
-
17/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032813-63.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL AGE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADÉLIO CECATO (OAB ES022762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 15:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128491-62.2023.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Skm Eletro Eletronica LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 14:26
Processo nº 5001787-69.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Sandro Mesquita Soares
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009742-86.2023.4.02.5101
Thermit do Brasil Industria e Comercio L...
Os Mesmos
Advogado: Ricardo Cerqueira Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 10:53
Processo nº 5009742-86.2023.4.02.5101
Thermit do Brasil Industria e Comercio L...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ricardo Cerqueira Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:51
Processo nº 5027392-58.2023.4.02.5001
Paulo Cesar Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:31