TRF2 - 5001885-77.2023.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HELIO DE ALMEIDA

CPF *74.***.*40-59

Advogados

LEILA PAULA DORNELAS

OAB: 207637/RJ

CPF *89.***.*27-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109490-39.2024.4.02.9666/TRF (LEILA PAULA DORNELAS)

  • 29/11/2024 05:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109489-54.2024.4.02.9666/TRF (FRANCISCO HELIO DE ALMEIDA)

  • 13/11/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/10/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 10:05

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-00 processada no TRF2 com o no. 51094903920244029666/TRF (LEILA PAULA DORNELAS)

  • 28/10/2024 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-00 processada no TRF2 com o no. 51094895420244029666/TRF (FRANCISCO HELIO DE ALMEIDA)

  • 17/10/2024 13:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-00

  • 16/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/09/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2024 19:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-00

  • 16/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 12:57

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 29/08/2024 11:51

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 23/08/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 15:04

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 21:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 03/06/2024 10:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/05/2024 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 29/05/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001885-77.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO HELIO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA PAULA DORNELAS (OAB RJ207637) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 26/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/12/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 12:43

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/05/2023 19:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 19:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2023 14:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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