11/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:34

Despacho
16/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 10/06/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003043-81.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510012850074 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50030438120204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03261478000163Valor da dívida: R$ 90.353,00 CDA nº: 40020031182011Data da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/04/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
15/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
15/04/2024 15:05

Expedição de Edital - citação
11/01/2024 12:43

Despacho
30/08/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 15:06

Despacho
09/02/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 13:04

Decisão interlocutória
04/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 18:52

Juntada de Petição
21/06/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 12:56

Decisão interlocutória
12/02/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 20:25

Juntada de Petição
13/12/2021 09:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2021 21:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/04/2021 13:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
22/02/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/02/2021 17:54

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/02/2021 17:53

Juntada de Certidão
05/02/2021 10:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/10/2020 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/06/2020 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2020 12:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/05/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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