TRF2 - 0517611-85.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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10/07/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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27/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
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17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0517611-85.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA DEBORA DE MORAES SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/08/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB12)
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03/08/2022 16:46
Alterado o assunto processual
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03/08/2022 15:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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02/08/2022 08:18
Declarada incompetência
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02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/12/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/12/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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