TRF2 - 5011814-19.2023.4.02.5110

29/05/2024 14:05

Baixa Definitiva

29/05/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

29/05/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

26/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2023 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento

02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/08/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/06/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023 15:11

Não Concedida a tutela provisória

30/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 17:20

Alterado o assunto processual

24/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio