TRF2 - 5003793-60.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

JOSE RODOLPHO DE MOURA BUSCH

CPF *54.***.*75-72

Advogados

LUIS FERNANDO ZOGHBI

OAB: 073058/DF

CPF *63.***.*47-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 16:50

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/06/2024 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 22:46

    Despacho

  • 20/06/2024 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 20/06/2024 10:25

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/05/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003793-60.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE RODOLPHO DE MOURA BUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ZOGHBI (OAB DF073058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/05/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/05/2024 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2024 12:59

    Retirado de pauta

  • 23/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/04/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003793-60.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE RODOLPHO DE MOURA BUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO ZOGHBI (OAB DF073058) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/04/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 12/04/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2024 21:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 16:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 19:25

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 17:44

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02S)

  • 29/05/2023 18:29

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2023 18:29

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/05/2023 10:19

    Declarada incompetência

  • 25/05/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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