TRF2 - 5011258-90.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092136-98.2024.4.02.9666/TRF (STHEFANY SOARES DE JESUS)
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30/10/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092135-16.2024.4.02.9666/TRF (Roberta Oliveira Valentim)
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30/10/2024 02:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092134-31.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRO RAMOS HAMELIN)
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28/09/2024 07:03
Baixa Definitiva
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28/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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16/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50921369820244029666/TRF (STHEFANY SOARES DE JESUS)
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50921351620244029666/TRF (Roberta Oliveira Valentim)
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50921343120244029666/TRF (STHEFANY SOARES DE JESUS)
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50921343120244029666/TRF (Roberta Oliveira Valentim)
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14/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-96 processada no TRF2 com o no. 50921343120244029666/TRF (ALEXANDRO RAMOS HAMELIN)
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12/09/2024 13:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-96
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03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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14/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2024 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-96
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14/08/2024 16:38
Juntada de Petição
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 14:03
Determinada a intimação
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31/07/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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08/07/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:43
Determinada a intimação
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18/06/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 11:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011258-90.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALEXANDRO RAMOS HAMELIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB RJ171533) ADVOGADO(A): STHEFANY SOARES DE JESUS (OAB RJ236067) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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24/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2024 12:06
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/03/2024 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/03/2024 12:55
Recebido o recurso de Apelação
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/02/2024 10:29
Juntada de Petição
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2024 15:44
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2023 23:06
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2023 21:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/10/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2023 16:49
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2023 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 14:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/09/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2023 13:45
Determinada a intimação
-
13/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 09:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRO RAMOS HAMELIN <br/> Data: 24/10/2023 às 09:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUANA
-
05/09/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2023 14:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 16:11
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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01/09/2023 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 16:07
Não Concedida a tutela provisória
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01/09/2023 14:28
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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01/09/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 19:02
Determinada a intimação
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21/08/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/08/2023 12:31
Juntada de Certidão
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17/08/2023 12:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/08/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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