TRF2 - 5085293-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
26/02/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/12/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/11/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085293-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: LUIZ OTAVIO DUTRA DE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (OAB DF019573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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13/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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24/05/2024 13:51
Sentença confirmada - por maioria
-
24/05/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 16/05/2024 14:04:03)
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23/05/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/05/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085293-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: LUIZ OTAVIO DUTRA DE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (OAB DF019573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
17/04/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/03/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/02/2024 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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