TRF2 - 5004815-62.2023.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:49
Baixa Definitiva
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02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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14/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 17:21
Determinada a intimação
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13/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02
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13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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07/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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18/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004815-62.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JULIA MACENA SILVA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS GUIDINHO (OAB RJ219534) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIENE MACENA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS GUIDINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210
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12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2024 17:27
Determinada a intimação
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23/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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24/01/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 16:10
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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16/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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01/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 12:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2023 16:00
Determinada a citação
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30/11/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 23:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 14:05
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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20/10/2023 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 11:39
Juntada de Petição
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19/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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19/10/2023 17:15
Determinada a intimação
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19/10/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/10/2023 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/10/2023 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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