TRF2 - 5002898-14.2023.4.02.5104
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2025 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/03/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 12:24
Decisão interlocutória
-
28/03/2025 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 16:18
Despacho
-
05/12/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 09:15
Juntada de Petição
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002898-14.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CESAR ARANTES EDITAL Nº 510012977723 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50028981420234025104, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PAULO CESAR ARANTES A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO CESAR ARANTES, CPF: *95.***.*76-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10073603360201986, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7011905247349, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 221.576,54 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/04/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
17/04/2024 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 02:15
Expedição de Edital - citação
-
12/04/2024 21:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/04/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 16:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
14/03/2024 14:15
Juntado(a)
-
16/02/2024 17:31
Despacho
-
25/09/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 16:40
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
17/04/2023 01:09
Determinada a citação
-
14/04/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000375-04.2024.4.02.5101
Pacs - Planejamento, Assessoria, Consult...
Ministerio da Fazenda
Advogado: Elydio Ricardo de Oliveira Appolinario
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2024 15:08
Processo nº 5000375-04.2024.4.02.5101
Pacs - Planejamento, Assessoria, Consult...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Elydio Ricardo de Oliveira Appolinario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 16:34
Processo nº 5001393-91.2023.4.02.5005
Nelson Ferreira da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:31
Processo nº 5000258-98.2024.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Samuel Silveira da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 08:37
Processo nº 5035566-90.2022.4.02.5001
Lucilia Maria Rebuli Roncette
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 06:31