TRF2 - 5000375-04.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000375042024402510120240709142447
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08/07/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 17:55
Recurso Especial Admitido
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05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2024 15:43
Juntada de certidão
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02/07/2024 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 14:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2024 16:24
Juntada de certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000375-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELYDIO RICARDO DE OLIVEIRA APPOLINARIO (OAB RJ166222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
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10/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/02/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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