TRF2 - 5003979-89.2023.4.02.5106

02/07/2024 14:48

Baixa Definitiva

02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:14

Determinada a intimação

12/06/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 15:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJPET02

12/06/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/02/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2024 08:44

Determinada a intimação

16/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023 13:17

Conclusos para julgamento

18/12/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2023 18:33

Despacho

06/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 14:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/12/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2023 12:16:13)

06/12/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Classe Processual alterada - 06/12/2023 13:58:11)

06/12/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 06/12/2023 12:16:03)

06/12/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Determinada a intimação - 06/12/2023 13:34:43)

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 16:18

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023 12:05

Conclusos para julgamento

05/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2023 12:55

Despacho

21/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

16/08/2023 11:19

Juntada de Petição

15/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/08/2023 13:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023 17:44

Determinada a citação

14/08/2023 17:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio