30/10/2024 03:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092306-70.2024.4.02.9666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
30/10/2024 03:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092305-85.2024.4.02.9666/TRF (VALERIA DOS SANTOS)
20/09/2024 14:26

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/09/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 50923067020244029666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 50923058520244029666/TRF (ISRAEL CARLOS BARBOSA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-99 processada no TRF2 com o no. 50923058520244029666/TRF (VALERIA DOS SANTOS)
13/09/2024 16:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-99
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2024 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-99
13/08/2024 19:24

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:40

Determinada a intimação
30/07/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:39

Determinada a intimação
18/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/04/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006870-81.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALERIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) ADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 226
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/02/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
29/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024 19:21

Juntada de Petição
05/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
30/01/2024 14:04

Juntada de Petição
23/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 17:47

Conclusos para julgamento
20/12/2023 10:13

Despacho
18/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:36

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 17:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2023 17:28

Juntada de Petição
23/11/2023 17:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/11/2023 16:00. Refer. Evento 32
21/11/2023 17:50

Juntada de Petição
09/11/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 37 e 38
19/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:20

Determinada a intimação
19/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2023 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 23/11/2023 16:00
07/09/2023 00:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 12:15

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 21:04

Determinada a intimação
27/03/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:26

Determinada a intimação
13/12/2022 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 13:12

Determinada a intimação
26/09/2022 07:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 20:01

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
29/06/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004720-41.2023.4.02.5103

Aurelio Luiz dos Santos Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5087047-20.2021.4.02.5101

Vanda Gilaberte Barbosa de Oliveira

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5087047-20.2021.4.02.5101

Uniao

Vanda Gilaberte Barbosa de Oliveira

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5001354-48.2020.4.02.5119

Aladir Marinho Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002526-26.2023.4.02.5117

Jorge Carlos Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 12:20

Exibir Processo