TRF2 - 0000900-54.2013.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
27/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
02/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/05/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/04/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2024 21:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
-
28/04/2024 21:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/04/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/04/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 8.3) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0000900-54.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALVARO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GOMES DA SILVA (OAB RJ052487) ADVOGADO(A): DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB RJ108841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
02/04/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
02/04/2024 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
15/03/2024 16:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
15/03/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
14/03/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/03/2024 13:24
Despacho
-
01/09/2023 19:00
Juntada de Petição
-
01/09/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 13:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB05)
-
22/08/2023 13:04
Alterado o assunto processual
-
22/08/2023 13:04
Alterado o assunto processual
-
22/08/2023 11:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
18/08/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2023 10:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108567120224020000/TRF2
-
19/06/2023 15:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108567120224020000/TRF2
-
10/05/2023 13:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108567120224020000/TRF2
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
02/08/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
01/08/2022 11:51
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108567120224020000/TRF2
-
28/07/2022 18:54
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
28/07/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 18:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50108567120224020000
-
28/07/2022 16:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/06/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:04
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/05/2022 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000900-54.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALVARO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA (OAB RJ108841) ADVOGADO: PAULO GOMES DA SILVA (OAB RJ052487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
04/05/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2022 18:04
Juntada de Petição
-
21/01/2021 12:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
19/01/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2021 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
15/01/2021 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2021 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/01/2021 14:29
Determinada a intimação
-
06/08/2020 13:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
06/08/2020 12:55
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2020 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB20)
-
05/08/2020 17:59
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
05/08/2020 17:51
Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
-
05/08/2020 16:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/08/2020 16:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/03/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/03/2020 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2020 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2020 14:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 14:10
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
25/02/2019 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0025286-24.2017.4.02.5001
Angelo Ricardo Alves da Rocha
Avalon Construtora LTDA
Advogado: Thaina Pacheco Moreira Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 14:47
Processo nº 0001103-09.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Halyne Limeira Pessanha
Advogado: Daniel de Oliveira Palma
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 08:50
Processo nº 0022369-67.2010.4.02.5101
Antonio Pedro Coutinho Travassos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2019 14:11
Processo nº 5004295-56.2019.4.02.5102
Gilmar Siqueira Barreto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Aurival Jorge Pardauil Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2019 16:29
Processo nº 5031773-17.2020.4.02.5001
Valdelina Caetana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:39