TRF2 - 0001103-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB: 145243/MG

CPF *15.***.*58-63

Polo Passivo

Partes

HALYNE LIMEIRA PESSANHA

CPF *82.***.*24-55

HELOISA FERREIRA LESSA

CPF *39.***.*14-91

Advogados

HELOISA HELENA GOMES BARBOZA

OAB: 028044/RJ

CPF *31.***.*53-00

VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR

OAB: 163045/RJ

CPF *14.***.*44-67

DANIEL DE OLIVEIRA PALMA

OAB: 201598/RJ

CPF *43.***.*03-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 24/10/2023 08:46

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 01:59

    Despacho

  • 25/05/2023 01:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2023 08:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 16/12/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/12/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2022 22:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/12/2022 22:46

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2022 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 18:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/10/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/07/2022 00:39

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 23:59

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 27/06/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/06/2022 14:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001103-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: HELOISA FERREIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA (OAB RJ201598) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) APELADO: HALYNE LIMEIRA PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA PALMA (OAB RJ201598) ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ163045) ADVOGADO: HELOISA HELENA GOMES BARBOZA (OAB RJ028044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/05/2022 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 09/05/2022 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 10:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/10/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 10:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2021 14:17

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2021 21:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/09/2021 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2021 18:36

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 09:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50087536220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017396-72.2021.4.02.0000

Lourdes Valadares da Silva

Previc - Superintendencia Nacional de Pr...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5086623-75.2021.4.02.5101

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Maria da Guia Targino Rocha

Advogado: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5003919-45.2022.4.02.0000

Adjelton Soares e Silva

Uniao

Advogado: Luiz Otavio Cavalcante Nascimento

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5022981-02.2019.4.02.5101

Paulo Roberto Moraes Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0025286-24.2017.4.02.5001

Angelo Ricardo Alves da Rocha

Avalon Construtora LTDA

Advogado: Thaina Pacheco Moreira Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 14:47

Exibir Processo