TRF2 - 5017396-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

CPF *60.***.*19-72

LOURDES VALADARES DA SILVA

CPF *41.***.*18-72

MARIA DE FATIMA SARRUF FERREIRA

CPF *97.***.*34-00

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA

CPF *59.***.*25-49

TERCIA PONTES LIMA RODRIGUES ALVES

CPF *26.***.*79-87

Advogados

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

CPF *42.***.*06-80

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO

OAB: 095928/RJ

CPF *43.***.*78-67

DANIELLE FERNANDES BOUCAS

OAB: 186061/RJ

CPF *56.***.*72-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*34-11

CARLA BARRETO

OAB: 047588/RJ

CPF *88.***.*30-78

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB: 098151/RJ

CPF *14.***.*51-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 21:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 17:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130 e 131

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 18/03/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 15/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/03/2023 16:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111

  • 14/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/01/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017396-72.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TERCIA PONTES LIMA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SARRUF FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: LOURDES VALADARES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 23/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/10/2022 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

  • 06/10/2022 18:05

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 09/09/2022 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 22:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2022 22:57

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 14:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 22/07/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/06/2022 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5017396-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TERCIA PONTES LIMA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SARRUF FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: LOURDES VALADARES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 09/06/2022 16:12

    Retirado de pauta

  • 08/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/05/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017396-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TERCIA PONTES LIMA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SARRUF FERREIRA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: LOURDES VALADARES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: JOSE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 11/05/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 10/02/2022 18:53

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 18:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/01/2022 20:50

    Juntada de Petição

  • 10/01/2022 20:46

    Juntada de Petição - FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RJ047588 - CARLA BARRETO / RJ098151 - LEONARDO VIEIRA BAZ)

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 18/12/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2021 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2021 17:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50796929020204025101/RJ

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/12/2021 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/12/2021 17:38

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/12/2021 13:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 50057670420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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