TRF2 - 5001603-69.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/01/2023 18:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/10/2022 17:45
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001603-69.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NAILDE COELHO DA LUZ ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 617
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001603-69.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NAILDE COELHO DA LUZ ADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA (OAB ES008014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 368
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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22/02/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/02/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 08:36
Deferido o pedido
-
22/02/2022 08:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/01/2022 14:46
Juntada de Petição
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27/07/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2021 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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