TRF2 - 5007485-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 10:04
Baixa Definitiva
-
28/11/2022 10:04
Transitado em Julgado
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/09/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/09/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 05:57
Juntada de Petição - NEUZA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRA (ES024179 - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR)
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007485-36.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NEUZA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB ES024960) ADVOGADO: Lauro Vianna Chaves Junior (OAB ES022486) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
24/08/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2022 10:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/08/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2022 04:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/08/2022 04:13
Determinada a intimação
-
08/08/2022 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2022 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/06/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007485-36.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NEUZA MARIA TRISTAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB ES024960) ADVOGADO: Lauro Vianna Chaves Junior (OAB ES022486) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
11/05/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
31/03/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB21)
-
31/03/2022 12:38
Alterado o assunto processual
-
30/03/2022 18:34
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
30/03/2022 18:34
Declarada incompetência
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Decisão interlocutória
-
09/02/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2022 15:55
Retirado de pauta
-
31/01/2022 13:53
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/12/2021 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 15:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2021 20:00
Juntada de Petição
-
18/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/08/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2021 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2021 15:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2021 16:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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