14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:31

Expedição de Alvará
30/11/2024 10:33

Baixa Definitiva
30/11/2024 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 06:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 05:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110932-40.2024.4.02.9666/TRF (ILMA DA CONCEICAO COUTO DA SILVEIRA)
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Decisão interlocutória
04/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-90 processada no TRF2 com o no. 51109324020244029666/TRF (ILMA DA CONCEICAO COUTO DA SILVEIRA)
28/10/2024 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-90
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/10/2024 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-90
04/10/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/07/2024 16:11

Juntada de Petição
25/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
25/07/2024 16:16

Determinada a intimação
24/07/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/06/2024 16:22

Determinada a intimação
13/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
13/06/2024 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/05/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 14:00
15/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003977-19.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ILMA DA CONCEICAO COUTO DA SILVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR CORINTO FERREIRA (OAB RJ234538) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WILLIAM COUTO DA SILVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2024 14:00 Sequencial: 236
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:39

Julgado improcedente o pedido
20/12/2023 14:23

Conclusos para julgamento
24/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:08

Determinada a intimação
14/11/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 07:05

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/08/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2023 17:23

Determinada a intimação
14/08/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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