TRF2 - 0001518-38.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

TANIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO

CPF *90.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 17:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 11/07/2022 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/06/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0001518-38.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TANIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 12/05/2022 18:30

    Juntado(a)

  • 10/05/2022 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2022 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/01/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/12/2021 12:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/12/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2021 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 07:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/12/2021 16:08

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 19:22

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/12/2021 18:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 20/02/2020 14:54

    Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/02/2020 14:37

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2020 18:38

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 14/02/2020 16:46

    Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2020 16:17

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2020 15:02

    Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2020 15:01

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/02/2020 23:23

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 11/02/2020 13:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 07/02/2020 15:39

    Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/02/2020 18:24

    Juntado(a)

  • 05/02/2020 03:50

    Julgamento - Pedido de Vista

  • 23/01/2020 12:57

    Juntado(a)

  • 22/01/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/01/2020 17:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 125

  • 22/01/2020 13:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/01/2020 07:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/01/2020 18:04

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 15/01/2020 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/01/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 08/01/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/01/2020 14:34

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2020 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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