TRF2 - 5055077-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104448-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/05/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104447-87.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA)
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05/05/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104446-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA)
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18/03/2025 16:44
Baixa Definitiva
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14/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51044487220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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14/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51044478720254029666/TRF (JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA)
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14/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51044478720254029666/TRF (MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA)
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14/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51044460520254029666/TRF (JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA)
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14/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-73 processada no TRF2 com o no. 51044460520254029666/TRF (MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA)
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13/03/2025 14:50
Despacho
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13/03/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 12:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-73
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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17/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/02/2025 17:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-73
-
17/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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22/01/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 13:44
Determinada a intimação
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22/01/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/11/2024 13:24
Despacho
-
26/11/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:27
Determinada a intimação
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11/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 12:25
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:39
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2024 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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13/06/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07
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13/06/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/05/2024 22:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5055077-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/04/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 241
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12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 22:17
Ato ordinatório praticado
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24/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2024 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/10/2023 18:12
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 16:17
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 18:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2023 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA PACHECO DE MEDEIROS BATISTA <br/> Data: 12/07/2023 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: R
-
25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 14:19
Não Concedida a tutela provisória
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22/05/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 12:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/05/2023 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/05/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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